Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade explica como a Omnai Consulting, Lda. (a seguir "nós", "OMNAI" ou "Palaestra OS") recolhe, utiliza e protege os seus dados pessoais quando utiliza a aplicação e os serviços Palaestra OS. Foi elaborada em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, Regulamento UE 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados é a Omnai Consulting, Lda., NIPC 519270592, com sede na Rua dos Janotas, 12, 3.º B, 2715-094 Pero Pinheiro, Portugal. O Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pode ser contactado em dpo@omnai.pt. Para qualquer questão sobre privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte privacy@omnai.pt.
2. A quem se aplica
Esta política aplica-se a todos os utilizadores da aplicação Palaestra OS: atletas, treinadores (coaches) e responsáveis (owners) dos espaços que utilizam a plataforma.
3. Que dados recolhemos
Recolhemos apenas os dados necessários para prestar o serviço:
- Dados de conta. Nome e endereço de email, para criar e autenticar a sua conta.
- Dados de atividade de treino. Inscrições em aulas, presenças, resultados de treino (tempos, repetições, cargas), recordes pessoais (PRs) e progressão, inseridos por si ou registados no âmbito da sua participação nas aulas.
- Dados de pagamento. Quando subscreve um plano pago, o pagamento é processado pela Stripe; não armazenamos os dados completos do cartão.
- Dados técnicos e de utilização. Informação do dispositivo, registos de utilização e dados de diagnóstico, na medida necessária ao funcionamento, segurança e melhoria da aplicação.
- Comunicações. Mensagens que nos envia (por exemplo, pedidos de suporte) e interações com funcionalidades de assistente/voz, quando as utiliza.
Não recolhemos categorias especiais de dados para além dos dados de desempenho desportivo que o próprio utilizador regista.
4. Para que utilizamos os seus dados e com que fundamento
| Finalidade | Fundamento legal (RGPD) |
|---|---|
| Criar e gerir a conta; permitir inscrições, registo de resultados e leaderboards | Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) |
| Apresentar o seu nome e resultados ao seu espaço e nos leaderboards da box | Execução do contrato e interesse legítimo (al. b e f) |
| Processar pagamentos e subscrições | Execução do contrato (al. b) |
| Garantir segurança, prevenir abuso e diagnosticar problemas | Interesse legítimo (al. f) |
| Analítica de produto para melhorar a aplicação | Interesse legítimo (al. f) / consentimento, quando exigido (al. a) |
| Responder a pedidos de suporte | Execução do contrato / interesse legítimo |
| Comunicações de produto, quando aplicável | Consentimento, quando exigido (al. a) |
5. Com quem partilhamos os seus dados
Não vendemos os seus dados pessoais e não os utilizamos para publicidade de terceiros.
- O seu espaço (box/ginásio). Os treinadores e o responsável do espaço a que pertence têm acesso aos seus dados de treino, no âmbito da prestação do serviço.
- Subcontratantes. Prestadores que tratam dados por nossa conta e segundo as nossas instruções:
- Supabase — base de dados, autenticação e armazenamento.
- Vercel — alojamento da aplicação web e do site.
- Resend — envio de emails transacionais (ex.: reposição de password, convites).
- Stripe — processamento de pagamentos e subscrições.
- PostHog — analítica de produto e diagnóstico de utilização.
- Expo — entrega de notificações push.
- Provedores de modelos de IA — para as funcionalidades de assistente e comandos de voz, quando as utiliza.
6. Transferências internacionais
Alguns destes subcontratantes podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu (por exemplo, nos Estados Unidos). Nesses casos, asseguramos garantias adequadas nos termos do RGPD, nomeadamente as Cláusulas Contratuais-Tipo (SCC) da Comissão Europeia.
7. Durante quanto tempo conservamos os dados
Conservamos os seus dados enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário às finalidades descritas. Se encerrar a conta, eliminamos ou anonimizamos os seus dados pessoais num prazo razoável, salvo obrigação legal de conservação.
8. Os seus direitos
Ao abrigo do RGPD, tem direito a: aceder aos seus dados; solicitar a sua retificação; solicitar o apagamento; solicitar a limitação do tratamento; opor-se ao tratamento; à portabilidade dos dados; e a retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Para exercer estes direitos, contacte privacy@omnai.pt. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, incluindo autenticação, controlo de acessos e comunicação cifrada.
10. Menores
A aplicação não se destina a menores de 16 anos sem o consentimento do titular das responsabilidades parentais. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem esse consentimento, eliminá-los-emos.
11. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política periodicamente. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, com a respetiva data. Alterações materiais serão comunicadas pelos meios adequados.
12. Contacto
Omnai Consulting, Lda. — Palaestra OS · Rua dos Janotas, 12, 3.º B, 2715-094 Pero Pinheiro, Portugal · privacy@omnai.pt